FAUSTO LONGO - REFORMA DA LEI DE CIDADANIA CAUSA PREOCUPAÇÃO E ESPANTO

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

A reforma orgânica da Lei de Cidadania trouxe grande preocupação para os ítalo-descendentes e para alguns parlamentares que os representam.

Isso porque dentre as propostas apresentadas há aumento de cobrança na taxa para o reconhecimento da cidadania, entre outras reformulações que podem comprometer direitos adquiridos há décadas. “É inacreditável. Estou profundamente desapontado com as propostas de mudança, e me causa espanto a falta de percepção de parlamentares sobre a ineficiência das instituições italianas”, ressaltou o senador Fausto Longo.

Para ele, este é um tema extremamente importante e grave. A reforma propõe, por exemplo, alterações à Lei do Orçamento sugerindo um aumento de 300 para 400 Euros os custos para a condução das práticas de cidadania nos Consulados. Também traz modificações à Lei de Cidadania que pode encontrar espaço agora diante da hipotética possibilidade de aprovação do “Ius Soli” (lei em discussão no Parlamento que regulamenta, somente e especificamente, a questão relativa à garantia de cidadania para os nascidos em território italiano) que, segundo Longo, não terá tempo para retornar à Câmara em caso de mudanças em relação ao texto apresentado ao Senado.

“Nessas questões intervimos repetidamente para garantir os direitos dos ítalo-descendentes, particularmente aqueles que se encontram atolados na burocracia e na ineficácia da rede consular, principal obstáculo ao reconhecimento de seus direitos claramente definidos pela legislação e constitucionalmente garantidos”, afirmou Longo.

Ainda de acordo com o senador o que estão tentando é absurdo resolver os problemas subtraindo o direito sagrado aos povos de sangue italiano que vivem principalmente nas nações que foram sujeitas à emigração maciça de seus compatriotas e que remonta a décadas. “Esta seria uma péssima saída. É um absurdo!”, desabafou. 

Projeto de Lei

Fausto Longo denunciou em todas as instâncias os problemas relacionados aos Consulados, especialmente no Brasil, com ênfase em São Paulo, e aos municípios italianos. Para ele, a solução não está na limitação dos direitos para reduzir o número de pretendentes e sim em melhorar os procedimentos e as práticas, bem como eliminar a especulação e os malfeitos que ultimamente estabeleceram-se em diversos municípios na Itália. 

Por esta razão, em 2015, Longo apresentou um projeto de lei que aponta soluções que beneficiam os ítalo-descendentes e as instituições italianas. Foi formulado um procedimento junto com os peritos da Associação dos Funcionários Públicos, que permite realizar as práticas na Itália, evitando o requisito de residência e proporcionando recursos adicionais aos municípios e incentivos aos operadores.

“Trata-se do AS2003, que eu convido todos a ler e apoiar considerando os tempos limitados que restam a esta Legislatura. Não podemos nos calar diante desta situação. E cada um pode fazer sua parte ao se inteirar e apoiar o projeto”, finalizou Longo.

O projeto a que o senador se refere pode ser visto neste link: http://www.senato.it/service/PDF/PDFServer/BGT/00940746.pdf

Assessoria de imprensa do Senador Fausto Longo 

Anuncie no site Itália em MG

Anuncie aqui seus Produtos e Serviçõs

AS MAIS LIDAS DOS ÚLTIMOS 15 DIAS

ENVIE SEU MATERIAL OU PEÇA A INSCRIÇÃO NA NEWSLETTER

Envie-nos opiniões, sugestões de matérias, fotos, dicas de eventos para publicarmos no nosso site.

Envie-nos a sua historia, a historia e fotos de sua família ou de sua associação: as melhores serão publicadas.

Peça a inscrição na nossa Newsletter

no e-mail: redacao@italiaemminasgerais.com.br

Topo