PORTA: PEDIDO DE ABERTURA DE NOVOS CONSULADOS EM FLORIANÓPOLIS E VITÓRIA

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(na foto Amendola, Longo e Porta) Desbloqueio dos recursos advindos dos pedidos de cidadania e destinados aos consulados.

Continuando com o que já foi solicitado por mim ao governo italiano com atos parlamentares durante a legislatura anterior e indo de encontro a um claro compromisso assumido com os eleitores durante as últimas eleições, na semana passada solicitei formalmente, juntamente ao Senador Fausto Longo, a abertura em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) de dois consulados dirigidos por pessoal do Ministério do Exterior, enviado da Itália, a fim de realizar todas as principais funções de um escritório consular a benefício de nossos cidadãos e de seus descendentes.

Florianópolis e Vitória são os dois Estados brasileiros onde a presença italiana é maior em proporção à população local; um motivo por si só suficiente para sustentar esse pedido, juntamente com a dinâmica econômica e cultural dos dois Estados e o alto número de inscritos no AIRE já residentes naqueles territórios.

O Sub Secretário Amendola havia já se manifestado favorável a essa solicitação, confirmado pelo parecer positivo do Embaixador da Itália em Brasília, Antonio Bernardini.

Nos próximos meses, graças também à chegada dos substanciais recursos arrecadados pelos consulados com os pedidos de cidadania nos anos de 2016 e 2017, será possível iniciar o trabalho de eliminação das longas “filas” para o reconhecimento da cidadania e para a melhoria dos serviços consulares, assim como previsto na Lei Orçamentária de 2008 e da relativa emenda proposta por mim na Comissão do Exterior.

Trabalharemos juntamente com o Governo para que na próxima Lei Orçamentária (que chegará nos próximos dias no Parlamento) esses recursos e esses compromissos sejam confirmados; na realidade, já estamos trabalhando para fortalecer o contingente de funcionários efetivos e a contrato, condições necessárias para a melhoria dos serviços consulares e a eliminação dos atrasos.

A convenção com os Patronatos deve fortalecer tais ações e não poderá ser substituída pelo fortalecimento dos orgânicos do MAECI; ainda sobre essa questão existe uma ampla concordância entre nós e o governo.

Um outro resultado positivo do trabalho parlamentar e da campanha de mobilização iniciada em 2016 pelo Comitê Promotor pela Melhoria dos Serviços Consulares; uma solicitação da nossa coletividade e dos Conselheiros do COMITES residentes nos dois Estados; um outro exemplo de como as soluções concretas são fruto do trabalho coerente no Parlamento e de propostas sérias e realizáveis.

Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta